Jornal JF no mundo
Notícias de Juiz de Fora e do mundo
19
Junho
Juiz de Fora
Terça


 

Digite o conteúdo da pesquisa:


Em portaria, governo obriga postos a exibirem em cartaz preços do diesel antes e depois da greve
06-06-2018
Política
Ministério da Justiça publicou determinações para a fiscalização na redução do valor do combustível. Agentes do Procon deverão exigir dos postos nota fiscal da compra e da venda do diesel.

Ministério da Justiça publicou nesta quarta-feira (6) no "Diário Oficial da União" uma portaria que determina aos Procons estaduais e municipais exigirem dos postos de combustível a exibição "de forma clara e ostensiva" dos preços do diesel antes e depois da greve dos caminhoneiros.




A portaria contém ainda outras determinações que regulamentam a fiscalização em postos de combustível para verificar se a redução no preço do diesel está efetivamente sendo repassada ao consumidor.




A redução, de R$ 0,46 por litro de diesel, foi anunciada pelo governo na semana passada, após acordo com caminhoneiros grevistas. A categoria reivindicava, entre outros pontos, diminuição no valor do combustível.




Pela portaria, os postos de combustível devem informar o valor do diesel a partir de 1º de junho na comparação com o dia 21 de maio, data usada como base pelo governo para promover a diminuição no valor do combustível. Para demonstrar a diferença de preços, o posto poderá usar "cartaz, placa, faixa ou similar".




Outra determinação da portaria é que postos apresentem aos agentes do Procon as notas fiscais da compra do combustível nas distribuidoras. Também deverão apresentar as notas da venda para o consumidor.




De acordo com o texto, se o Procon identificar que não houve repasse da redução do preço ao consumidor, deverá ser instalado um processo administrativo contra o posto. Poderão ser aplicadas ao posto as seguintes punições, previstas em outra portaria, publicada na sexta-feira (1º):




Multa;


Suspensão temporária da atividade;


Interdição, total ou parcial, do estabelecimento ou de atividade.


 

Comentários
Todos os comentário são validados.
Seus comentários serão exibidos somente após a validação.
Nome:
E-mail:
Comentário:
Desejo receber notícias.
 

 






Links úteis
Globo Imóbeis Ltda

 




Jornal JF no mundo
Notícias de Juiz de Fora e do mundo
Barbosa Lima, 135- Centro
Juiz de Fora-MG 36.010-050
E-mail: jornaljfnomundo@gmail.com
Telefone: (32) 3213-0216 ou (32) 99967-8526
Expediente
19
Junho
Juiz de Fora